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João Paulo do Amaral

Anápolis (GO)

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Advogado, cursando a especialização em Ciências Criminais, Processo Penal e Criminologia!

Publicações

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João Paulo do Amaral

Artigo · há 11 anos

Para aqueles que sofrem com as cobranças indevidas por parte das operadoras de telefonia móvel

Há algum tempo eu venho sofrendo com a operadora claro que realiza cobranças indevidas referentes ao uso da internet através do smartphone. Eles cobram diariamente um valor de R$ 0,75 (setenta em...

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Direito Penal, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Processual Penal, 5%

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Artigo · há 10 anos

Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? O que diz o Novo CPC

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Pílulas do Novo CPC nº 6 O tema da justiça gratuita gera grandes debates e discussões no meio jurídico, muito em especial na prática forense. O benefício da Gratuidade de Justiça sofreu gigantesca...

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Artigo · há 11 anos

O abuso da TAM e o problema do processo mais caro que o dinheiro perdido

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Sou um dos fundadores do Jus e queria a ajuda de vocês para raciocinar uma solução genérica para o problema de que, em muitas situações de abusos contra o consumidor, o custo para conseguir o...

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Notícia · há 11 anos

Cônjuge só recebe herança quando não tem culpa na separação

Um homem e uma mulher casam em comum acordo. Ela busca a cidadania italiana do marido e o passaporte europeu. Ele, o visto de permanência no Brasil. Ficam juntos por três anos. A homossexualidade do...

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